CNJ - Metas Nacionais do Poder Judiciário

 

Metas Nacionais de 2015

 

 

Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Percentual de Cumprimento

1º Grau: 112,61%

2º Grau: 106,78%

JEC: 95,60%

JECrim: 131,32%

JEFazenda Pública: 68,70%

Turmas Recursais Cíveis: 95,30%

Turmas Recursais Criminais: 82,67%

Turmas Recursais Faz. Pública: 73,48%

Turma de Uniformização: 86,67%

 

 

 

Meta 2 - Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011, no 1º grau, e até 31/12/2012, no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais.

Percentual de Cumprimento

1º Grau: 87,92%

2º Grau: 97,06%

JEC: 92,60%

JECrim: 61,89%

JEFazPub: 99,08%

Turmas Recursais Cíveis: 100,00%

Turmas Recursais Criminais: 100,00%

Turmas Recursais Faz. Pública: 100% em 2012

Turma de Uniformização: 100% em 2012

 

 


Meta 3
- Aumentar os casos solucionados por conciliação. Impulsionar os trabalhos dos CEJUSCs e garantir aos Estados que já o possuem que, conforme previsto na Resolução 125/2010, homologuem acordos pré-processuais e conciliações em número superior à média das sentenças homologatórias nas unidades jurisdicionais correlatas.

Cumprimento da Meta

- Quantitativo de CEJUSCs:  18 (Base CNJ=Nov; Dez=19)

 

- CEJUSCs que homologaram mais que a média de suas unidades correlatas: 06

 

Percentual de Cumprimento da Meta: 33%

 

 

 

 

Meta 4 - Identificar e julgar até 31/12/2015, pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2012.

Percentual de Cumprimento

1º Grau:

Improbidade Administrativa: 142,86%

Crimes Contra a Adm. Pública: 142,86%

Combate à corrupção: 142,86%

 

2º Grau:

Improbidade Administrativa: 139,53%

Crimes Contra a Adm. Pública: 141,09%

Combate à corrupção: 140,34%

 

 

 

Meta 6 - Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau.

Percentual de Cumprimento

1º Grau: 48,31%

2º Grau: 96,23%

 

 

 

Meta 7 - Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos: gestão estratégica das ações de massa com identificação e monitoramento do acervo de demandas repetitivas.

Percentual de Cumprimento

1º Grau: 100,00%

2º Grau: 100,00%

Turmas Recursais: 100%

Juízos de Execução Fiscal: 100%

 

Cumprimento Meta acima 90%: SIM

 


 
 

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