CNJ - Metas Nacionais do Poder Judiciário

 

Metas Nacionais de 2016

 

 

 

Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.


Percentual de Cumprimento

1º Grau: 118,72%

2º Grau: 100,76%

Juizados Especiais Cíveis: 127,03%

Juizados Especiais Criminais: 100,00%

Juizados Especiais Faz Pública: 76,69%

Turmas Recursais Cíveis: 114,87%

Turmas Recursais Criminais: 119,08%

Turmas Recursais Faz. Pública: 88,06%

Turma de Uniformização: 109,26%

 

 

 

Meta 2 - Identificar e julgar, até 31/12/2016, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2013, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais.

 

Percentual de Cumprimento

1º Grau: 90,43%

2º Grau: 122,22%

Juizados Especiais Cíveis: 92,37%

Juizados Especiais Criminais: 77,77%

Juizados Especiais Faz Pública: 97,53%

Turmas Recursais Cíveis: 88,34%

Turmas Recursais Criminais: 100,00%

Turmas Recursais Faz. Pública: 100,00%

Turma de Uniformização: 100% em 2013

 

 


Meta 3
- Aumentar os casos resolvidos por conciliação em relação ao ano anterior e aumentar o número de CEJUSCs.

 

Percentual de Cumprimento

1º Grau: 133,33%

2º Grau: 762,50%

Juizados Especiais Cíveis: 160,02%

Juizados Especiais Faz Pública: 198,91%

 

CEJUSCs Instalados: 12

 

 

Meta 4 - Identificar e julgar, até 31/12/2016, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2013.

 

Percentual de Cumprimento

1º Grau:

Improbidade Administrativa: 69,29%

Crimes Contra a Adm. Pública: 72,81%

Combate à corrupção: 72,51%

 

2º Grau:

Improbidade Administrativa: 133,49%

Crimes Contra a Adm. Pública: 137,49%

Combate à corrupção: 135,57%

 

 

 

Meta 5 - Identificar o número e a situação dos processos de execução até 31/12/2016.

 

Percentual de Cumprimento

1º Grau: 74,85%

2º Grau: 100,00%

Juizados Especiais Cíveis: 100,00%

Juizados Especiais Faz Pública: 100,00%

 

 

 

Meta 6 - Julgar, até 31/12/2016, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2013 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 2º grau.

 

Percentual de Cumprimento

1º Grau: 90,33%

2º Grau: 117,96%

 

 

 

Meta 7 - Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos. Gerir estrategicamente as ações de massa com identificação e monitoramento do acervo de demandas repetitivas.

 

Percentual de Cumprimento

1º Grau: 100,00%

2º Grau: 100,00%

Turmas Recursais: 100%

Juízos de Execução Fiscal: 100%

 

Cumprimento Meta acima 90%: SIM

 

 

 

Meta 8 - Implementar práticas de Justiça Restaurativa. Implementar projeto com equipe capacitada para oferecer práticas de Justiça Restaurativa, implantando ou qualificando pelo menos uma unidade para esse fim até 31/12/2016. 

 

Percentual de Cumprimento

Tribunal: 100,00%

 


 
 

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