CNJ - Metas Nacionais do Poder Judiciário

 

Metas Nacionais de 2017

 

 

 

Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.


Percentual de Cumprimento

1º Grau: 113,95%
2º Grau: 107,63%
Juizados Especiais Cíveis: 132,16%
Juizados Especiais Criminais: 120,00%
Juizados Especiais Faz Pública: 73,35%
Turmas Recursais Cíveis: 98,67%
Turmas Recursais Criminais: 101,41%
Turmas Recursais Faz. Pública: 90,14%

Turma de Uniformização: 26,08%

 

 

 

Meta 2 - Identificar e julgar, até 31/12/2016, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2013, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais.

 

Percentual de Cumprimento

1º Grau: 91,38%
2º Grau: 124,70%
Juizados Especiais Cíveis: 87,77%
Juizados Especiais Criminais: 75,97%
Juizados Especiais Faz Pública: 92,39%
Turmas Recursais Cíveis: 99,41%
Turmas Recursais Criminais: 96,87%
Turmas Recursais Faz. Pública: 98,92%

Turma de Uniformização: 0%

 

 


 

Meta 4 - Identificar e julgar, até 31/12/2016, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2013.

 

Percentual de Cumprimento

1º Grau: 73,83%
2º Grau: 129,73%
Juizados Especiais Criminais: ND

Turmas Recursais Criminais:  126,98%

 

 

 

Meta 5 - Identificar o número e a situação dos processos de execução até 31/12/2016.

 

Percentual de Cumprimento

Cumprimento geral (dez/2017): 125,00% 

 

 

 

 

Meta 6 - Julgar, até 31/12/2016, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2013 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 2º grau.

 

Percentual de Cumprimento

1º Grau: 88,97%

2º Grau: 125%

 

 

 

 

Meta 8 - Implementar práticas de Justiça Restaurativa. Implementar projeto com equipe capacitada para oferecer práticas de Justiça Restaurativa, implantando ou qualificando pelo menos uma unidade para esse fim até 31/12/2016. 

 

Percentual de Cumprimento

Cumprimento geral (dez/2017): 98,77% 

 


 
 

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