METAS NACIONAIS 2022

Esta página apresenta o detalhamento e os resultados alcançados pelo TJRS para as Metas Nacionais do Poder Judiciário 2022. Para tanto, é apresentado um resumo do Glossário de Metas Nacionais 2022 para a Justiça Estadual.

Meta 1 de 2022 – Julgar mais processos que os distribuídos.

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.

Meta 2 de 2022 – Julgar processos mais antigos.

Identificar e julgar, até 31/12/2022, pelo menos:

No 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018;

No 2º grau, 80% dos distribuídos até 31/12/2019 e;

Nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2019.

Meta 3 de 2022 – Estimular a conciliação.

Aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação a 2021.

Meta 4 de 2022 – Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais.

Identificar e julgar até 31/12/2022, 60% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2018, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Meta 5 de 2022 – Reduzir a Taxa de Congestionamento.

Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 56%.

Meta 8 de 2022 – Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Identificar e julgar, até 31/12/2022, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2020 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2020.

Meta 9 de 2022 – Estimular a Inovação no Poder Judiciário.

Realizar ações que visem à difusão da cultura da inovação em suas diversas dimensões e nas interações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no âmbito do Poder Judiciário.

Meta 10 de 2022 – Promover a Transformação Digital – Justiça 4.0.

Implementar, durante o ano de 2022, as ações do Programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais do tribunal.

Meta 11 de 2022 – Promover os Direitos da Criança e do Adolescente.

Identificar e julgar até 31/12/2022, no 1º grau, 80% e no 2º grau, 95% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2020 nas respectivas instâncias

Meta 12 de 2022 – Impulsionar os processos de ações ambientais.

Identificar e julgar 25% dos processos relacionados às ações ambientais, distribuídos até 31/12/2021.

RESULTADOS

Informamos que os resultados das Metas Nacionais 2022 serão apurados conforme calendário de lançamentos estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. Sua divulgação está prevista para a segunda quinzena de maio de 2022. Também é possível acompanhar o desempenho de outros tribunais por meio da página do Conselho Nacional de Justiça.